Benefício por Incapacidade

Os benefícios por incapacidade, são aqueles concedidos pelo INSS aos segurados que não estão em condições de desenvolver suas atividades laborativas (seu trabalho), não tendo assim meios de subsistência senão a concessão do benefício.

Os benefícios por incapacidade são o auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez, para serem concedidos, é necessário que o segurado passe por uma perícia, realizada por um médico do INSS, onde se define se há a incapacidade pro trabalho, e qual benefício pode ser concedido.

Lembrando que de acordo com o próprio INSS, há uma média 46% das pessoas que procuram o INSS solicitando benefício por incapacidade de trabalhar, tem seu pedido recusado, é exagerado acreditar que quase metade das pessoas que procuram o INSS estão “inventando doenças”, portanto é importante tomar alguns cuidados antes de realizar a perícia.

Como funciona a perícia médica

A perícia médica é uma etapa decisiva para conseguir o benefício, pois é nela que o médico irá te avaliar a partir dos exames, outros documentos que você levar e por meio de perguntas. Ele irá avaliar se sua doença te deixa ou não incapaz temporariamente de exercer suas atividades de trabalho, caso o médico entenda que você está incapaz, também definirá o tempo que deve durar esse afastamento. Dito isso, aconselhamos que você seja claro em suas respostas e informe tudo acerca de suas limitações ao médico perito. Ao final da perícia peça que seja emitido um comprovante de comparecimento, pois ele pode ser útil para outras etapas do processo.

No dia e hora marcados você deverá comparecer ao local indicado no comprovante de agendamento que foi emitido no dia em que foi marcada a perícia. Você deve levar com ela tudo que ajude a comprovar a doença e suas complicações. Os exames devem estar atualizados, ou seja, ter sido feito em um prazo de 3 meses. Além dos documentos citados no item acima, também será necessário:

-Levar documentos de identificação, e todos os citados no tópico anterior
-Levar atestados e exames médicos, onde seja descrita a situação da pessoa, o diagnóstico e tratamento. Esses documentos devem estar assinados e carimbados pelo profissional que os elaborou
-Levar exames de sangue/imagem, se for o caso de doenças que se comprovem por esses meios
-Levar todas as receitas de medicamentos usados por contar da doença
-Levar o Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a doença da pessoa
-Levar uma carta elaborada pela empresa em que trabalha onde deve constar a data do seu último dia trabalhado

Confira de forma mais ilustrativa no vídeo que fizemos em nosso canal sobre o que deve ser feito na perícia médica clicando aqui.

O que fazer caso seja negado 

Após realizar todo o procedimento administrativo junto ao INSS e receber a informação de que o seu pedido foi negado pela perícia, a pessoa tem duas opções para solucionar a questão: entrar com recurso administrativo ou com ação judicial com advogado.

Caso escolha o recurso administrativo, o interessado terá até 30 dias após a negativa para realizar o recurso, onde deverão ser juntadas provas como laudos, exames e atestados médicos que comprovem a incapacidade. Apesar de não ser obrigatória a presença de advogado no processo administrativo (ou seja, no processo interno do INSS), em muitos casos é recomendável contratar um advogado para orientar o cliente nessa etapa do processo, pois muitas vezes apenas da pessoa realmente tem direito ao benefício, pode haver alguma falha no pedido ou ausência de algum documento ou dado essencial para que seja aprovado. Se por esse meio o pedido também foi negado, o interessado deve procurar um advogado para entrar com ação judicial para pleitear o benefício.

Assista nosso vídeo e veja as dicas para ser aprovado na perícia do INSS:

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O resultado

Os resultados da perícia ficam disponíveis no dia seguinte da sua realização, você poderá verificar na própria Agência ou na Internet(de posse do número de benefício). Se você seguiu todas essas dicas, teve seu benefício negado injustamente, é interessante procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário e procurar seus direitos.

A avaliação durante o processo costuma ser mais detalhada pois o perito indicado pelo juízo é nomeado de acordo com a especialidade médica e é também permitido complementação dos documentos já apresentados inicialmente no INSS.

Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria especial e outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.

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Um abraço e até o próximo post.

João Vitório Netto

Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.