Benefício por Incapacidade

Os benefícios por incapacidade, são aqueles concedidos pelo INSS aos segurados que não estão em condições de desenvolver suas atividades laborativas (seu trabalho), não tendo assim meios de subsistência senão a concessão do benefício.

Os benefícios por incapacidade são o auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez, para serem concedidos, é necessário que o segurado passe por uma perícia, realizada por um médico do INSS, onde se define se há a incapacidade pro trabalho, e qual benefício pode ser concedido.

Lembrando que de acordo com o próprio INSS, há uma média 46% das pessoas que procuram o INSS solicitando benefício por incapacidade de trabalhar, tem seu pedido recusado, é exagerado acreditar que quase metade das pessoas que procuram o INSS estão “inventando doenças”, portanto é importante tomar alguns cuidados antes de realizar a perícia.

A Perícia médica

A perícia portanto é um momento de extrema importância para o segurado, porém muitas vezes o mesmo carece de orientações sobre como se portar e o que falar no momento da mesma, para isso fizemos uma lista com algumas dicas básicas do que fazer na hora da perícia médica, vejam abaixo:

  • Leve todos os exames e atestados médicos que tiver, de preferência tenha exames recentes (até 3 meses atrás). registro de internações e prontuários de atendimento hospitalar também são úteis.
  • Leve sua CTPS e/ou carnês de recolhimento de INSS, se possível confira os salários de contribuição que constam no sistema CNIS do INSS com o objetivo de não receber valores menores do que tem direito.
  • Exija comprovante do comparecimento no dia da perícia médica. Entre eles, pode ser uma ficha da fila de espera ou uma consulta no sistema informatizado do INSS. Isso evita que eventualmente o perito possa dizer que você não compareceu.
  • Prefira fazer o agendamento pela internet do que pelo telefone 135.  Pois é normal a perícia ser remarcada, o sistema dar erro ou as vezes o Perito faltar.
  • Lembre-se que perito poderá conceder um benefício diferente do procurado (usualmente auxílio doença), a depender do que for constatado (podendo ser auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente).
  • Em caso de mau atendimento, ou caso o Perito demore menos de 5 minutos na sua consulta, reclama com o Chefe da Agência, assim como qualquer outro procedimento duvidoso por parte do médico.
  • Se caso a sua doença ou lesão não envolva necessidade de mostrar partes do seu corpo, e mesmo assim o médico solicitar, não mostre.

O resultado

Os resultados da perícia ficam disponíveis no dia seguinte da sua realização, você poderá verificar na própria Agência ou na Internet(de posse do número de benefício).

Se você seguiu todas essas dicas, teve seu benefício negado injustamente, é interessante procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário e procurar seus direitos.

A avaliação durante o processo costuma ser mais detalhada pois o perito indicado pelo juízo é nomeado de acordo com a especialidade médica e é também permitido complementação dos documentos já apresentados inicialmente no INSS.

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Um abraço e até o próximo post.

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