Posso receber benefício sem estar contribuindo?

Em momentos de aumento do desemprego, por vezes de maneira inesperada acabamos em situações difíceis, os trabalhadores não estão livres de acabarem desempregados, mas mesmo desempregados os que contribuem ao INSS (como funcionários ou por carnê) podem solicitar assistência.

O chamado “período de graça”, é um período de até 12 meses, contados após a última contribuição (pagamento para o INSS como funcionário ou por carnê), durante este período, o segurado mesmo sem contribuir, poderá solicitar do INSS benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e etc.

Período de graça para beneficiário

Quem recebeu benefício do INSS também tem direito ao período de graça, nesses casos o período é contado da data final do recebimento dos benefícios, exemplo: o segurado recebia auxilio doença, mas o benefício foi “cortado” pois o INSS entendeu que o segurado já estava recuperado da doença.

Assim, mesmo sem contribuir ele terá 12 meses de “período de graça”, ou seja, caso precise de qualquer benefício do INSS será possível solicitar na agência (quer saber mais sobre auxílio doença? clique aqui).

Casos especiais

O segurado cadastrado como “facultativo”, tem um período de graça menor (6 meses). Segurado Facultativo para o INSS é aquele segurado que não exerce uma atividade remunerada, exemplo: donas de casa, estudantes e menores de 16 anos que ainda não desempenham trabalho remunerado, mas que contribui para o INSS através de carnê.

Além disso também tem direito, o preso que foi solto logo após a soltura (12 meses), as pessoas que são liberados para prestar serviço militar (3 meses) e o segurado que teve doença grave, e por isso teve que se isolar (12 meses).

Prorrogação do período

Em alguns casos o prazo do período de graça poderá ser estendido, os trabalhadores que já possuem mais de 120 contribuições de maneira ininterrupta (não trocou de emprego ou se trocou não parou de pagar ao INSS) por exemplo,  nesses casos o período será de 24 meses e não 12.

Nos casos onde segurado tenha mais de 120 contribuições de maneira ininterrupta e teve uma demissão involuntária (ou seja, o trabalhador foi demitido e não pediu demissão), esse prazo poderá se estender a 36 meses.

Conclusão

Os prazos do período podem ser de 6 meses a 36 meses  a depender da situação, e tanto o desempregado quanto o ex-beneficiário do INSS podem vir a ser beneficiados pelo período.

A prorrogação do período de graça pode vir tanto em caso de demissão involuntária, quanto em caso de mais de 120 contribuições seguidas registradas, sem interrupções, podendo até chegar a 36 meses.

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Um abraço e até o próximo post.

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Menores de 16 anos não podem ser contribuintes facultativos.

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