Por que o benefício foi negado pelo INSS?

Por quais motivos o INSS nega os benefícios? Se o trabalhador teve algum problema de saúde, ainda está em tratamento e o seu benefício foi negado pelo INSS, vamos explicar os principais motivos que levaram a Previdência a tomar essa decisão.

Tem alguns trabalhadores que estão em tratamento ou receberam atestado acima de 15 dias, mas por algum motivo, o INSS acaba negando os benefícios desses trabalhadores. Diante dessas situações, fica a dúvida: por que ele nega esses benefícios?

Principais fatores para a não concessão do benefício

Para a concessão dos benefícios, geralmente há a análise de 3 fatores que são essenciais. De início, é muito importante saber se o INSS acertou nessa análise. O primeiro fator é a carência, que, para o auxílio-doença, por exemplo, refere-se ao pagamento mínimo de 12 contribuições ao INSS.

Além disso, o prazo que o trabalhador demora para apresentar o seu atestado também influência na concessão do benefício, principalmente para dar entrada no pedido de auxílio-doença. O empregado não pode aguardar muito, ele não precisa aguardar encerrar o prazo do seu atestado para depois dar entrada no INSS. Ele pode fazer isso imediatamente.

E o terceiro fator, que é o que gera a maior parte da não concessão dos benefícios, da recusa pelo INSS, é a ausência de atestados médicos ou de exames que efetivamente comprovam a condição da doença, a condição de saúde do funcionário/paciente naquele momento.

Outro ponto importante é no preenchimento do requerimento do benefício. Infelizmente, nem todo mundo tem familiaridade com os requerimentos do INSS, que não são muitos simples. O preenchimento errado dos formulários podem prejudicar o trabalhador e este acabar por não ter o seu benefício concedido. O auxílio de um profissional vale muito nessas horas.

Se por acaso, o benefício do trabalhador for recusado e, apesar dele ter preenchido esses três requisitos ou ter preenchido o requerido errado, tendo elementos suficientes para que o perito constate que ele está doente ou que sofreu um acidente de trabalho, o trabalhador pode entrar com um recurso administrativo, que é um recurso perante o INSS ou ele pode procurar um advogado especializado na área previdenciária para que ele dê entrada através da via judicial. Então, o empregado vai entrar com uma ação contra o INSS para que, nesta ação, lhe possibilite trazer novamente todos os elementos necessários a fim de demonstrar ou comprovar que ele tem direito sim ao auxílio-doença ou o auxílio-acidente.

Exemplos e situações

Vamos exemplificar: o trabalhador sofreu um acidente, quebrou um osso ou teve algum problema, foi a um hospital e aí recebeu um atestado acima de 15 dias. O que ele deve fazer? O trabalhador/paciente deve levar imediatamente esse atestado para a empresa, podendo ser até no dia seguinte da visita ao médico, de preferência com uma cópia para que ele fique com uma via do atestado e entregue outra para a empresa. Assim, a empresa vai providenciar a documentação e encaminhá-lo para o INSS para que ele agende uma perícia e, nessa perícia, o perito vai avaliar se ele tem a carência necessária, se ele tá dentro desse prazo de atestado, se ele entregou todos os documentos necessários para a constatação dos benefícios, e desse modo, poder enquadrá-lo e conceder o auxílio-doença ou o auxílio-acidente.

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Diante dessas situações, é importante ressaltar que o INSS também falha e pode deixar de conceder um benefício injustamente aos seus segurados. São milhares de requerimentos que eles recebem por mês e sua estrutura não é suficiente para analisar todos os pedidos com a atenção necessária. Assim, mostra-se muito pertinente a ajuda de algum advogado especialista para poder auxiliar o trabalhador quando este deixar de receber o benefício e avaliar o melhor caminho para poder reverter esta situação.

Outra situação que o trabalhador faz muitas vezes é deixar de fazer o acompanhamento médico e só voltar no médico para pegar o laudo ou atestado. Isso é um problema, porque o médico deveria estar acompanhando o trabalhador, para poder ver toda a sua evolução e ter o respaldo para poder escrever ao perito, poder mostrar o seu caso, como está indo a sua evolução, melhorando ou não, com a finalidade de ter o respaldo científico para colocar no laudo o seu problema de saúde. Esse acompanhamento com o médico é importantíssimo até para o trabalhador ter elementos no caso de ter cessado o seu benefício e ele não consiga voltar a trabalhar. Com todo o acompanhamento do tratamento que demonstre que ele ainda está inapto para o trabalho e não consegue retornar, fica melhor para poder desenvolver o recurso administrativo ou a ação judicial. Sem essa documentação, você não vai conseguir requerer um novo benefício. O perito judicial utiliza muitas informações que constam no prontuário médico, ele vai se basear nessas informações para gerar sua conclusão pericial.

Conclusão

Neste artigo vimos alguns fatores que prejudicam o pedido dos benefícios do INSS pelo segurado, como o período mínimo de carência, a demora para apresentar o atestado e a ausência de documentos, como atestados e laudo, que comprovem a situação do trabalhador que necessita do benefício. Também vimos que o preenchimento errado dos formulários do INSS pode acarretar na negação do benefício.

Caso você esteja vivendo essa situação, em que preenche todos os requisitos mas o INSS não concedeu seu benefício, o ideal é procurar ajudar de um advogado previdenciário e agendar uma consultoria. O advogado especializado vai te orientar da melhor forma para solucionar o seu problema.

Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria ou outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.

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Um abraço e até o próximo post.

João Vitório Netto

Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.