Duração do processo
Hoje vamos tratar sobre a demora do seu pedido de aposentadoria no INSS e na justiça, essa questão é um problema muito comum hoje em dia e as pessoas perguntarem porque os processos estão demorando tanto, o que acontece é que tem muita gente solicitando ao mesmo tempo por conta dessa questão da reforma, ocorreu também que os servidores do INSS pediram aposentadoria junto ao INSS porque houve uma alteração na lei, que para ele ficar mais vantajoso, então reduzir o quadro de pessoal e aumentou a quantidade de pessoas querendo pedir aposentadoria.
Então isso causa uma demora no julgamento, nas decisões dos processos de pedido de aposentadoria, auxílio doença e outros benefícios do INSS. Vamos falar especificamente do pedido de aposentadoria, que acontece é que o INSS quando recebe a sua documentação ele tem 45 dias para analisar e efetuar o pagamento caso esteja tudo ok com os documentos. Caso não esteja com todos os documentos necessários, dentro desse período o INSS tem que te notificar, para você apresentar novos documentos e comparecer lá pra fazer algumas provas de coisas que não estão bem claras na documentação que você levou.
O processo vai demorar um pouco mais os dois meses em média ,em teoria. Mas o que está acontecendo é que estão levando seis meses às vezes, ou até mais, pra ser julgado para ser decidido pois o INSS não está conseguindo dar conta de atender todas as pessoas, toda essa demanda. O que você pode fazer caso haja uma demora excessiva no julgamento, na faixa de dois meses ou mais, para decidir o que você tem direito ao benefício, é que você pode fazer é procurar um advogado e entrar com um processo chamado ‘mandado de segurança’, ele serve para o juiz obrigar o INSS a decidir o processo. Simplificando, o que o advogado pedirá é que o juiz fala olhe o seu processo fale não foi julgado no prazo que a lei determina, no caso de já tenho seis meses e está lá parado, pedir ao juiz deu a ordem para o INSS decidir.
Se você tiver direito, vai receber seu benefício desde quando você fez um requerimento no INSS. Se seu pedido for negado, você pode fazer um recurso administrativo, esse recurso administrativo ele vai pra outra junta para ser julgado, isso pode levar mais um ano ou dois anos. Se a junta demorar para decidir, também pode ser pedido mandado de segurança. Então após uma decisão negativa do INSS, deve ser analisado se compensa ou não fazer recurso, se você não tem argumentos ou prova novas, não vale a pena você entrar com um recurso. A melhor opção seria partir para o judiciário onde o juiz vai analisar a situação.
Assista nosso vídeo onde explicamos tudo sobre processo administrativo:
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Dica
Caso você esteja vivendo essa situação, o ideal é procurar ajudar de um advogado previdenciário e agendar uma consultoria. O advogado especializado vai te orientar da melhor forma para solucionar o seu problema.
Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria ou outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.
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Um abraço e até o próximo post.
Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.
