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Retroativo do auxílio-doença
Você sabe quanto tempo leva para receber o retroativo de um processo de auxílio doença? Depois que você tiver dado entrada em um processo judicial é importante é a sentença do juiz, se for favorável a parte autora o INSS terá que começar a pagar a partir da sentença em até dias 30 dias para poder implantar esse benefício.
Pode acontecer também de o INSS recorrer dessa decisão, ou ele pode não recorrer o que dará fim ao processo. Se ele recorrer, vai cair na instância superior que pode levar anos para ser julgado, e você poderia ser retroativo. Mas se você tiver sorte e o INSS não recorrer ele apresenta cálculos pra poder pagar o valor devido.
Como vou receber esse valor?
Nas situações em que a pessoa ganhar judicialmente o auxílio doença, o INSS tem 3o dias a partir da sentença para começar a pagar. O retroativo será contado desde a data do requerimento do auxílio, mas caso o perito não reconheça que ele estava incapacitado desde a data do requerimento será contada a partir da data da perícia.
Nos casos em que INSS recorre, todo o tempo desde a sentença até o momento de sair a decisão da instância superior também será pago como retroativo. Caso ele não recorra, irá apresentar cálculos para pagar o valor do retroativo.
Se o valor a ser pago for menor do que 60 salários mínimos será pago por RPV (requisição de pequeno valor), que a partir da data em que o advogado concordar com as cálculos levará entre 4 e 5 meses para o recebimento do valor. Se o valor for superior a 60 salários mínimos será pago por precatório, nesse caso o recebimento do valor demora mais, em média um ano. Caso essa requisição seja enviada até 1 de julho de 2019, por exemplo, a pessoa receberá em 2020. Mas caso seja feita depois do mês de julho de 2019 só irá receber em 2021.
Conclusão
Caso você esteja vivendo essa situação, o ideal é procurar ajudar de um advogado previdenciário e agendar uma consultoria. O advogado especializado vai te orientar da melhor forma para solucionar o seu problema.
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Um abraço e até o próximo post.
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