O que é Síndrome de Asperger

A síndrome de Asperger é considerada cada vez mais comum no Brasil e no mundo e pode ser uma doença crônica, ou seja, vai durar a vida toda do indivíduo. Essa síndrome é marcada pela dificuldade do paciente em socializar ou até se comunicar de forma realmente eficiente.

Também chamada de estado do espectro autista, a síndrome de Asperger apresenta uma adaptação mais funcional, ainda que seja comum que os pacientes sejam desastrados, tenham interesses em tópicos bastante específicos ou tenham alguma dificuldade em interagir em grupos.

A síndrome pode ter graus mais severo ou não e o tratamento inclui treinamento para comunicação e terapia para facilitar o convívio de quem tem o Asperger dentro da sociedade. As primeiras dificuldades em interação, que é o sintoma mais conhecido, podem ser identificados a partir dos 3 anos de idade. Onde já é possível fazer um diagnóstico. Pare saber mais sobre essa síndrome clique aqui e leio o texto que trata sobre seus sintomas.

Auxílio doença para Síndrome de Asperger

Essa síndrome é uma condição semelhante ao autismo, que se manifesta desde a infância e que leva a pessoa com Asperger a ver, ouvir e sentir o mundo de forma diferente, o que acaba provocando alterações na forma de se relacionar e comunicar com os outros, é comum que adultos recebam o diagnóstico, já que não era um transtorno tão conhecido antigamente, por esse motivo muitas pessoas acabaram criando mecanismo que possibilitaram a convivência social e o desenvolvimento da capacidade de trabalho.

O portador dessa síndrome normalmente possui dificuldade para se relacionar com outras pessoas, dificuldade para se comunicar, dificuldade compreender as regras, necessidade de criar rotinas fixas, interesses muito específicos e intensos, pouca paciência, descoordenação motora, descontrole emocional e hipersensibilidade a estímulos mas é importante ressaltar que a portado não possui nenhuma dificuldade em linguagem como ler e escrever, desenvolvimento ou inteligência.

Essas dificuldades pode causar alguns problemas na interação social e acabam sendo consideradas como grossas ou rudes por não participarem de conversas e brincadeiras de outros grupos. Muitas pessoas que tem essa síndrome acabam em trabalhos que requer mais concentração, cuidado e detalhes específicos a serem seguidos, já que permitem que o sujeito trabalhe em um ambiente mais controlado. Muitas pessoas de sucesso, como Bil Gates e Van Gogh, tinham essa síndrome e conseguiram se adaptar a uma rotina e exercer papéis de extrema importância na sociedade, mas vale lembrar que nem sempre acontece dessa forma.

O processo judicial de auxílio doença pode durar entre 6 meses a 1 ano em casos de processo digital, quando processo for físico esse tempo costuma ser um pouco maior. Após a implantação do processo digital os andamentos dos processos se tornaram mais fáceis e rápidos, mas mesmo com essa ferramenta da tecnologia existe uma demanda grande de processos e por esse motivo a resolução demora mais tempo do que gostaríamos. Se quiser entender mais sobre a duração de um processo de auxílio doença, confira nosso vídeo clicando aqui.

Para que você verificar se pode receber o auxílio doença ou qualquer outro tipo de benefício por ter a síndrome de asperger, é necessário procurar um advogado que entenda da área e que possa fornecer o suporte para o caso.

Assista nosso vídeo para saber mais sobre a possibilidade de receber auxílio doença para portadores da Síndrome de Asperger, bastar apertar o play:

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Requisitos Gerais para Recebimento do Benefício

1. Ter qualidade de segurado = ser inscrito no regime da Previdência, anterior ao acometimento da doença, e fazendo as contribuições mensais. Caso o segurado pare de contribuir, em regra o benefício será mantido por até 12 meses após a cessação da contribuição.
2. Período de carência de 12 meses = que nada mais é do que a exigência de já ter feito 12 contribuições à previdência.
3. Incapacidade total para o trabalho e temporária.

Qualidade de Segurado

Ter qualidade de segurado significa contribuir mensalmente ao INSS. Caso você pare de contribuir após os 12 meses de contribuição, ainda terá direito a pedir auxílio-doença e outros benefícios previdenciários por até mais 12 meses em regra, esse período em que não esta pagando e pode ter o benefícios é conhecido como período de graça. Mesmo em algumas condições, sem recolhimento, essas pessoas ainda irão manter esta qualidade, como:

• Enquanto a pessoa estiver recebendo benefício previdenciário, exceto do auxílio-acidente
• Até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
• Até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;
• Até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;
• Até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;
• Até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo

Os prazos que foram listados acima começam a ser contados no mês seguinte à data do último recolhimento efetuado ou do término do benefício.

Esse período de graça ainda pode ter os prazos prorrogados conforme situações específicas:

• Mais 12 meses caso o cidadão citado no item 2 da lista anterior tiver mais de 120 contribuições consecutivas ou intercaladas mas sem a perda da qualidade de segurado. Caso haja a perda da qualidade, o cidadão deverá novamente contar com 120 contribuições para ter direito a esta prorrogação;
• Mais 12 meses caso tenha registro no Sistema Nacional de Emprego – SINE ou tenha recebido seguro-desemprego, ambos dentro do período que mantenha a sua qualidade de segurado;
• Mais 06 meses no caso do cidadão citado no item 6 da lista anterior e que tenha por último recebido salário-maternidade ou benefício por incapacidade.

Caso queira saber mais sobre qualidade de segurado, clique aqui e leia nosso post.

Carência

Se chama carência o número mínimo de pagamentos ao INSS para ter direito ao benefício previdenciário, cada tipo de benefício exige um tempo de pagamento, sendo o tempo necessário para o auxílio doença de 12 contribuições mensais. Caso o interessado em receber o auxílio doença tenha perdido a qualidade de segurado, será necessária uma reinserção no regime com número de prestações determinado pelo momento em que ocorreu a incapacidade, pois deve ser levada em conta a regra do momento em que se deu o impedimento, conforme tabela a seguir:

O Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, estabeleceu um rol de doenças que dispensam a exigência de qualquer carência, são elas:

[…] independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada

Os acidentes de qualquer natureza, causa de doença profissional ou do trabalho, pensão por morte, salário-família, serviço social, reabilitação profissional, salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica também são situações taxadas como de dispensa de carência.

Temos um artigo no nosso site que fala apenas da carência para receber auxílio-doença, você pode ler o texto clicando aqui. 

Como solicitar o auxílio-doença

Após cumpridos os requisitos descritos nos itens acima, para realizar a solicitação do benefício o interessado deverá:

1. Acessar o site Meu Inss ou por ligação para o número 135
2. Realizar cadastro caso não tenha conta/ Realizar login
3. Buscar pela opção “Agendar Perícia”
4. Aperta em “Perícia Inicial”
5. Responda a pergunta referente a possuir ou não atestado médico
6. Preencha as demais informações exigidas pelo site
7. Anexe o documento solicitado (atestado médico)
8. Aperte em: Abrir > Enviar > Gerar Comprovante

É necessário ter em mão, no momento de realização da solicitação e também para a perícia agendada os seguintes documentos, além de ser necessário o atestado médico de forma legível, com assinatura e carimbo do profissional que o emitiu e o código de identificação da doença (CID):

• Documento de identificação (com foto)
• CPF
• Declaração, em caso de empregado, assinada pelo empregador na data do último dia de trabalho.
• Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso do pedido.
• Carteira de trabalho e documentos que comprovem pagamento ao INSS
• Comprovante de residência
• Comprovante do agendamento da perícia (que foi emitido pelo site, como descrito acima)
• Caso se enquadro em segurado especial, deverá levar documentos que comprovem
• Todos os exames ou relatórios acerca da doença

Todos esses documentos são extremamente necessários e não podem faltar na hora que você marcar a sua perícia ou comparecer até uma das agências do INSS. Qualquer documento médico que você tenha, pode ajudar na eficácia e comprovação da sua doença, facilitando o processo de você começar a ganhar o benefício. Então, tenha certeza de separar todos os documentos médicos que você tem em mãos e, se preciso, peça para o seu médico ou clínica outros documentos.

Se você tiver qualquer dúvida, a melhor opção é ir até uma das agências ou ligar através do número da central de atendimento (135) para não correr o risco de atrasar o início do auxílio.

Além disso, se você tiver qualquer problema em comparecer a perícia, é possível remarcar o exame apenas uma vez, então não perca a data e é possível preencher um formulário caso você precise que alguém vá com você até o exame médico, em casos em que o paciente não pode ou não consegue ficar sozinho na data de exames.

Como funciona a perícia médica

A perícia médica é um momento essencial para decidir a concessão do beneficio, pois o perito irá avaliar se sua condição de saúde realmente te torna incapaz de exercer sua atividade de trabalho. Caso ele entenda que você está incapaz,  o perito também delimitará o período de afastamento .

A perícia será agendada pelo site ou telefone, conforme dito acima. No dia e hora marcados a pessoa deverá comparecer ao local indicado no comprovante de agendamento (deve ser levado esse comprovante no dia da perícia).  A pessoa deve levar com ela tudo que ajude a comprovar a doença e suas complicações. Os exames devem estar atualizados, ou seja, ter sido feito em um prazo de 3 meses. Além dos documentos citados no item acima, devem ser levados também:

-Levar documentos de identificação, e todos os citados no tópico anterior
-Levar atestados e exames médicos, onde seja descrita a situação da pessoa, o diagnóstico e tratamento. Esses documentos devem estar assinados e carimbados pelo profissional que os elaborou
-Levar exames de sangue/imagem, se for o caso de doenças que se comprovem por esses meios
-Levar todas as receitas de medicamentos usados por contar da doença
-Levar o Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a doença da pessoa
-Levar uma carta elaborada pela empresa em que trabalha onde deve constar a data do seu último dia trabalhado

Durante a perícia seja claro nas respostas, e informe tudo acerca da sua condição médica ao médico especialista que esteja atendendo. Ao final da perícia peça que seja emitido um comprovante de comparecimento, que pode ser útil caso tenho o seu pedido de auxílio indeferido.

Confira o vídeo no nosso canal que traz mais dicas sobre perícia do INSS clicando abaixo:

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Qual o valor do auxílio-doença?

O  valor do auxílio-doença será calculado de forma individual, conforme histórico de cada pessoa, não é possível definir um valor geral, existem apenas parâmetros como não poder ser maior do que a média das 12 últimas contribuições, e ser menor do que um salário mínimo.

Após a reforma da previdência esse valor passou a corresponder a 91% dos salários de benefício. O salário de benefício é definido a partir do cálculo da média simples de 100% dos salários de contribuição, desde julho de 1994 até o anterior a solicitação. Ou seja, são somados todos os valores e divididos pela quantidade de contribuições.

Para o auxílio-doença com data de afastamento do trabalho a partir de março de 2015, o valor recebido não pode ser maior do que a média simples dos doze últimos valores pagos ao INSS (ou seja, o valor das últimas 12 parcelas serão somados e divididos por 12). O valor a ser pago também não poderá ser menor do que 1 salário mínimo. Confira o exemplo a seguir:

Vamos imaginar que uma pessoa possua 5 anos de contribuição, nessas condições:

-Data do afastamento do trabalho: 01/08/2015
-Média 12 últimos salários de contribuição = R$ 2.200,00
-Salário de Benefício = R$ 2.000,00
-Multiplicação pela alíquota de 0,91 = R$ 1.820,00 (menor que média dos últimos 12, não haverá limitação)
-Renda Mensal Inicial = R$ 1.820,00

Se quiser saber mais sobre como se calcula o benefício para cada caso, clique aqui. 

O que fazer caso seja negado o auxílio-doença

Após realizar todo o procedimento administrativo junto ao INSS e receber a informação de que o auxílio foi negado, a pessoa tem duas opções para solucionar a questão: entrar com recurso administrativo ou com ação judicial com advogado.

Caso opte pelo recurso administrativo, o interessado terá até 30 dias após a negativa para realizar o recurso, onde deverão ser juntadas provas como laudos, exames e atestados médicos que comprovem a incapacidade. Apesar de não ser obrigatória a presença de advogado no processo administrativo (ou seja, no processo interno do INSS), em muitos casos é recomendável contratar um advogado para orientar o cliente nessa etapa do processo, pois muitas vezes apenas da pessoa realmente tem direito ao benefício, pode haver alguma falha no pedido ou ausência de algum documento ou dado essencial para que seja aprovado. Se por esse meio o pedido também foi negado, o interessado deve procurar um advogado para entrar com ação judicial para pleitear o benefício.

Se quiser mais informações sobre o que fazer se o pedido de auxílio doença for negado, assista o vídeo no nosso canal clicando aqui.

Alterações com a reforma da previdência

Em relação ao auxílio doença, foram feitas duas modificações na reforma da previdência. O auxílio doença passou a ser chamado de auxílio por incapacidade temporária. Além disso, antes da reforma eram considerados apenas 80% maiores salários de contribuição para calcular o valor do salário de benefício, após a reforma são considerados 100% dos salários de contribuição. Essa alteração fez com o que o valor final do benefício diminuísse, pois os menores valores pagos passaram a ser contabilizados.

Conclusão

A síndrome de Asperger é um transtorno que atingi, principalmente, a forma do sujeito de se comunicar e lidar com os diferentes grupos sociais que estão a sua volta. O transtorno não é considerado como incapacitante, em grande parte dos casos, e é possível desenvolver algumas habilidades capazes de facilitar o convívio e a comunicação através da terapia. Então, o auxílio doença é pouco fornecido nesses casos e geralmente requer ajuda de profissionais qualificados para conseguir algum benefício, como advogados e laudos médicos.

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João Vitório Netto

Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.