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Erros que podem prejudicar o valor da aposentadoria
O maior inimigo no momento de buscar a aposentadoria ou qualquer outro benefício perante o INSS são os erros e falhas, desde erros nos cálculos, ausências documentais até erros em perícias.
Nesses casos mesmo pequenas falhas quando não evitadas ou corrigidas rapidamente, podem gerar um dano grande e permanente aos beneficiários, além do mais, ninguém quer no momento de mais necessidade ter um prejuízo financeiro não é mesmo?
Os erros não são exclusivamente do solicitante, visto que é muito comum haver por exemplo erros por parte do próprio INSS ou de seus peritos, que também podem gerar prejuízos aos segurados. Como por exemplo, o fator da contribuição em atraso, que é situação de não constar o pagamento no CNIS, mesmo a contribuição que já foi paga. Por esse motivo é extremamente importante o planejamento previdenciário.
No texto a seguir, apresentaremos de maneira mais incisiva os erros mais comuns para quem vai se aposentar, como evitá-los e corrigi-los, além dos possíveis efeitos desses erros para os benefícios.
Os principais erros na hora da aposentadoria
Os erros que os segurados podem cometer normalmente se relacionam com a falta de apresentação de documentação importante, erro na hora de contagem de tempo de trabalho, ou falta de noção quando pode-se fazer contribuições retroativas a períodos parado.
No caso da contagem de contribuições por exemplo, por vezes períodos por exemplo de trabalho rural, MEI, ou autônomo, desconsiderados. Ocorrem também períodos em atividade nociva a saúde (aposentadoria especial) e outras possibilidades de aumentar o número de contribuições que não são utilizadas pelos segurados por falta de conhecimento.
Para evitar esses erros é importante tomar cuidado na hora de levantar as contribuições feitas, conseguir todas as carteiras de trabalho, todos os carnês pagos, além disso documentos que comprovem trabalho rural e outros períodos não contabilizados.
Podemos encontrar erros também nos CNIS, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, cujos erros falamos no vídeo abaixo:
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Outros tipos de contribuição
Existem hipóteses onde dado as características do trabalho que realizava o segurado é possível compensar contribuições passadas, se aposentar antes do que o mínimo ou contribuir sem estar trabalhando.
Por exemplo no caso dos trabalhadores autônomos, desde que comprovado o período trabalhando, é possível fazer o recolhimento de contribuições em anos que o trabalhador esqueceu ou não contribuiu ao INSS, o que pode adiantar a data da aposentadoria.
No caso de de condenação trabalhista, é possível por exemplo receber contribuições que devem ser feitas pelo patrão mas não foram. Havendo a condenação e a correção dessa falta o trabalhador também pode aposentar-se antes ou receber um valor maior no benefício.
Para quem trabalhou em exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos que põe risco a saúde, é possível aposentar-se mais cedo a depender da gravidade da atividade, é a “aposentadoria especial”.
A aposentadoria especial, porém depende da adequação dos agentes nocivos as previsões legais, o que pode ser verificado junto ao próprio INSS, consultando a lei específica das aposentadorias especiais ou com auxílio de um advogado previdenciário.
Erros comuns do INSS
Tão ou mais ruins que os erros próprios na hora da aposentadoria são os erros do próprio INSS, que ocorrem por exemplo nos cancelamentos indevidos de benefícios sem realização de perícia, ou de resultados negativos em perícias devido a falta de médicos especialistas no tema em questão.
Essas falhas podem ser corrigidas por meio de própria revisão do Instituto, após apresentação de novas provas ou recurso administrativo pedindo revisão de decisão.
A decisão em relação ao recurso administrativo pode demorar a sair e na grande maioria das vezes costuma ser negativa. Mas isso não é o fim da linha. Ainda existe a possibilidade de correção do injusto.
Nos casos em que não haja êxito na revisão administrativa, ou até antes é possível também solicitar uma nova perícia e/ou a concessão do benefício pelo Judiciário, o que pode demandar o auxílio do acompanhamento de um advogado.
Antes de se aposentar pelo INSS é importante tomar algumas precauções, e falamos sobre isso no nosso vídeo abaixo:
Ação judicial
Como dito acima, a ação judicial é a última forma de garantia plena do direito a algum benefício. Existem porém algumas regras a seguir além de dicas que podem melhorar o possível resultado do pedido.
É preciso antes de entrar com o pedido na Justiça esgotar as possibilidades administrativas de solução, ou seja, oferecer ao INSS uma alternativa de correção do problema, ou tentar outras vias antes de ir em direção ao Judiciário.
Somente após o resultado das perícias e decisão negativa do INSS em relação a concessão do benefício, ou ao ter um benefício cancelado ser solicitada a revisão do fato por parte do Instituto que é possível demandar ao judiciário esta correção.
Mesmo as ações judiciais contando com o suporte do profissional especializado é sempre importante se preparar inclusive durante os anos, recolhendo todas as documentações necessárias e sabendo do que é necessário para solicitar os benefícios.
Nosso escritório pode ajudar você a conseguir seu benefício de aposentadoria de uma maneira mais rápida e prática. Aperte na imagem abaixo para falar com a gente.
Como se preparar
Os benefícios têm a mesma forma de serem solicitados, através das agências, central telefônica ou site do INSS, porém o processo de concessão não é o mesmo, havendo possibilidade de perícias, investigações sociais e outras especificidades.
Para os benefícios por incapacidade (auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente) o benefício depende do resultado da perícia médica. Na solicitação judicial um perito próprio da Justiça é determinado para realizar os exames, este perito não tem ligação com o INSS, há portanto mais compromisso em verificar a condição do segurado.
Para a aposentadoria por idade, o que pesa é a análise documental, por ela é realizado a contagem de tempo e de registros que o trabalhador tem, além das guias de contribuição para autônomos, MEI ou domésticas.
Para não haver prejuízos na hora da análise, é importante se preparar bem, recolher os documentos que comprovem todas as contribuições durante os anos, as carteiras de trabalho, além de verificar períodos especiais, rurais ou que podem ser contribuídos retroativamente para adiantar a aposentadoria do segurado.
Os benefícios assistenciais como o BPC também são muito procurados, esses benefícios dependem da comprovação do estado de pobreza somado a condição de deficiência física grave ou idade avançada. O BPC cobra que haja uma realização de investigação social da família, da casa e dos bens, garantindo assim as condições para receber.
Independente do benefício, é sempre importante estar bem preparado, buscar ler e conhecer mais sobre como funcionam os processos e estar bem acompanhado por um advogado que seja especialista no campo previdenciário, assim é possível garantir as melhores chances.
Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria especial de vidreiro ou outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.
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Um abraço e até o próximo post.
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