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Hérnia de disco aposenta?

O Que é hérnia de disco?

Inicialmente temos que falar dessa famosa doença. Alguns dizem que é o ciático, outros confundem com dor nas costas. Na verdade a hérnia de disco ocorre devido a desidratação do disco entre as vértebras da nossa coluna. A coluna é dividida em parte, cervical, torácica, lombar, região do sacro e cóccix.

Cada parte tem sua sigla, C para cervical, T de torácica e L de lombar. Então quando o relatório do seu exame tem informando uma protusão discal em L3L4, significa que o disco entre a terceira e quarta vértebra lombar estão com problema.

Mas que disco é esse? O disco é uma espécie de amortecedor que fica entre as vértebras para evitar que o osso encoste um no outro. Ele é composto em sua maior parte de água e com o tempo e a idade ele vai perdendo água, desidratando.

Algumas pessoas tem hérnia porque pegaram muito peso, ou porque estão obesas, outras tem hérnia por um fator hereditário, como no meu caso (Dr. João), que descobri o problema antes dos 30 anos e já me submeti a cirurgia. Uma coisa eu posso afirmar: dói muito. Cheguei a chorar de dor no auge das crises então eu não subestimo uma pessoa que tem esse problema.

Se você não tem a doença cuide bem da sua coluna, se você tem precisa redobrar a atenção e os cuidados para não piorar a doença e ter que fazer uma cirurgia ou até ficar sem andar.

Agora a pergunta que não quer calar. É possível aposentar quem tem problemas de hérnia de disco?

Auxilio doenca negado
Caso seu pedido de auxílio-doença tenha sido negado fale conosco

Auxílio-doença para pessoas com problema de coluna

Quem tem hérnia de disco e está impossibilitado de trabalho devido às dores que sente tem o direito de se afastar do trabalho após o 16ª dia de atestado.

Primeiramente você vai receber o auxílio-doença. Quer saber mais sobre o tema clique aqui. O perito do INSS vai dar uma prazo para sua melhora, geralmente alguns meses. Se você não estiver melhor vai precisar pedir a prorrogação do benefício no INSS, aí é que começa a dor de cabeça.

O problema das dores de coluna é que são subjetivas, não tem como medir, apenas a pessoa que está sentindo a dor sabe o que é. O perito tem que analisar apenas com base nos documentos e relatórios médicos. Geralmente, as pessoas vão ao INSS sem todos os documentos necessários para mostrarem que estão sofrendo com a doença e por estarem afastadas do trabalho param de sentir tanta dor, mas a doença ainda existe, e na hora que a pessoa começar a repetir a postura que desencadeou a doença vai voltar a sentir dor.

Respondendo a pergunta primeiramente do auxílio-doença, é possível receber auxílio-doença por problemas na coluna, mas o auxílio-doença só é pago por um período e não é igual a aposentadoria por invalidez, significa que você vai ter que voltar ao trabalho em outro momento.

Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Se você conseguiu receber o benefício de auxílio doença poderá se aposentar por invalidez apenas se não houver condições para o exercício do seu trabalho habitual nem houver condições para reabilitação em outra atividade. Pessoas novas até os 50 anos de idade dificilmente conseguiram se aposentar por problemas de coluna, mas pode ser que necessitem receber durante meses ou até anos ou necessitem trocar de função. E nessa troca de função o INSS tem obrigação de ajudar, mas em poucos casos ele faz.

Não é comum o INSS conceder a aposentadoria por invalidez antes de pagar o auxílio-doença durante um tempo, às vezes anos, até os peritos entenderem que não há possibilidade de recuperação nem de colocação em outro posto de trabalho.

Se você tem mais de 50 anos é mais fácil conseguir o benefício, mas se tem menos não quer dizer que é impossível, porém terá que fazer o pedido bem fundamento e com muitos relatórios médicos e exames para provar a doença.

Consulta advogado previdenciário
Consulta com advogado previdenciário

O que acontece na prática

O INSS suspende o benefício de muita gente que tem problema de coluna após um tempo, ainda mais agora com o pente fino que o governo está fazendo. E essas pessoas tem que tentar na Justiça receber novamente o benefício. Em muitos casos conseguem receber, mas acredito que o maior problema é o médico. Aqui na minha região quando o cliente vai ser periciado pelo médico da Justiça da especialidade ortopedia, já sei que é muito difícil conseguir o benefício. Não sei o motivo, mas os ortopedistas daqui só dão benefício se a pessoa estiver praticamente aleijada.

Eu mesmo antes de descobrir meu problema de coluna passei por vários ortopedistas e digo com certeza, maus profissionais, só pediam raio-X, nunca pediram uma ressonância sequer. Não dá para ver partes moles com raio-X, só osso. Passei mais anos sentindo dores e os ortopedistas diziam que eu estava bem de saúde. Só descobri minha doença quando fui me consultar com o reumatologista (o famoso médico de velhos – o paciente mais novo depois de mim tinha o dobro da minha idade).

Então quando o INSS suspende e os segurados tem que entrar na Justiça os ortopedistas acabam negado o benefício se a pessoa não estiver munida de relatórios médicos e exames suficientes. O problema é que a pessoa depois que começa a receber o benefício para de ir ao médico e fazer exames. Também para de fazer aquela atividade que causa dor e acaba parecendo que está recuperada e no dia da perícia chega sem dor, o que leva o médico a acreditar que a pessoa está curada.

VALOR DO AUXÍLIO-DOENÇA

O valor do auxílio-doença depende da data que você começou a contribuir com o INSS e da data em que ficou impossibilitado de trabalhar. Se você ficou começou a contribuir para o INSS antes da reforma da previdência e ficou doente antes, até 13/11/2019, você consegue receber com base nos 80% maiores salários de contribuição, que são os pagamentos realizados ao INSS de acordo com o seu salário.

Se você ficou doente após a reforma você vai receber com base nos 100% do seus salários de contribuição. Isso significa que o valor do auxílio-doença vai ser puxado para baixo caso você tenha trabalhado em algum emprego recebendo salário mínimo e por outro tempo tenha recebido 2 salários mínimos.

Se você trabalhou por 100 meses, por exemplo, no primeiro caso será levado em consideração os 80 meses onde você ganhou mais, e no segundo caso, será levado em consideração todos os meses. No primeiro caso a pessoa acaba recebendo sempre um valor maior.

Além disso, é levado em consideração a média dos seus salários dos útlimos 12 meses. Então se você ganhava uma média de R$ 3.000,00, seu auxílio-doença não poderá ser maior do que isso. Então imagine que você trabalhava ganhando R$ 5.000,00, mas nos últimos 12 meses passou a ganhar R$ 3.000,00, será feita a média total, e se essa média for maior que os R$ 3.000,00 o seu benefício será reduzido para esse valor.

Por que isso acontece? Para evitar que a pessoa ganhe mais quando está doente do que quando está trabalhando, pois assim, nunca vai querer retornar ao serviço. No site do INSS tem um texto explicando de maneira mais complexa isso que foi dito, mas caso queira ler basta clicar aqui.

Adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente 

Diante da situação dos casos mais graves de hérnia de disco, podendo, inclusive, paralisar outros membros do corpo, a depender da extensão da paralisia e o grau de intensidade que vai incapacitar o segurado, impedindo o paciente de ter uma vida plena e necessitado do auxílio de terceiros para coisas básicas do dia a dia, como se alimentar, barbear e outros.

Se for esse o caso, o segurado pode solicitar um adicional de 25% no valor da aposentadoria por incapacidade permanente, para auxiliar no custeio da assistência de terceiros. Esse benefício é previsto na lei.  Clique aqui.

DICA

Se você quer receber o benefício, acompanhe nossas dicas:

  • Mesmo depois que estiver recebendo o benefício do INSS continue indo ao médico toda vez que sentir dor e peça um relatório e um atestado, mesmo que não esteja trabalhando;
  • Procure sempre fazer novos exames, principalmente se for pelo SUS, pois quando “cortarem” seu benefício você não vai ter tempo de fazer um novo exame para mostra ao perito;
  • Se tiver problemas de hérnia procure um médico neurologista ou reumatologista, o que vejo na prática é que ele costumam entender mais dessa doença que os ortopedistas (opinião minha sem embasamento científico, com base apenas no que vejo acontecer diariamente)
  • Guarde receitas e notas fiscais dos remédios que toma para provar que você está se tratando e não pode trabalhar ainda;
  • Peça relatório ao fisioterapeuta que te acompanha e vá juntando para mostrar que está ainda em tratamento e sem melhora, se não tem acompanhamento procure um do SUS e comece hoje mesmo, antes que cortem seu benefício.

Se você seguir essas dicas suas chances de conseguir aposentadoria por invalidez aumentam muito e se o benefício for suspenso suas chances de conseguir o benefício na Justiça também aumentam. Se você quer saber o que levar na perícia do INSS dê uma lida nesta página.

Aí abaixo temos um vídeo do nosso canal sobre as doenças que dão direito ao auxílio-doença. Assista e se inscreva clicando no botão abaixo do vídeo:

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E se você ainda não foi na perícia temos dicas para de como você deve agir para conseguir ser aprovado na perícia do INSS, veja o vídeo abaixo:

Caso precise de ajuda nós podemos ajudar você com seu planejamento de aposentadoria ou outra situação que tenha sido negada pelo INSS se você for MEI. Se quiser falar conosco tem um botão lateral de whatapp onde poderá tirar suas dúvidas.

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Um abraço e até o próximo post.

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José Roberto Alves de Oliveira
10 meses atrás

Parabéns pela matéria sobre hernia de disco

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