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O que é regra de transição?
Hoje nós vamos falar sobre as regras de transição da previdência social. Já tivemos reformas da previdência aprovadas em 2000 e 1990 e 2019 e por conta delas forma criadas algumas regras de transição. Existe a regra geral, onde para se aposentar, que é aposentadoria por idade, então as pessoas vão conseguir agora só o benefício com o tempo de contribuição com a idade.
A reforma também criou regras de transição e vamos falar aqui para falar da primeira regra de transição. Essa regra funciona da seguinte forma, se você vai se aposentar após a reforma, mas você já contribuir com a previdência antes dessa reforma, você não vai ser tão prejudicado pelas regras que vieram porque as regras são mais duras para se aposentar. Então se você contribuiu com a previdência antes da data 13/11/2019 significa que talvez você tenha direito a se aposentar com as regras de transição, aí você vai ver em qual regra você se encaixa. Você não vai se aposentar por idade, pois foi extinta esse tipo de aposentadoria, mas você consegue se afastar um pouco antes foi a primeira regra é o tempo de contribuição.
Primeira regra de transição
A primeira regra é tempo de contribuição mais os pontos, então pra você se aposentar antes da idade antes de atingir a idade que agora e 65 anos para homens, ou 61 para a mulher (chegando até 62 de forma progressiva). Você tem que ter um tempo de contribuição se você for homem, você tem que ter 35 anos de contribuição e, se você for mulher você tem que ter 30 anos de contribuição.
É nesse caso aqui que transição se aplica, você deve ter tempo de contribuição porque a regra agora diz que você tem que ter idade para se aposentar na época pela regra geral atual, só que o tempo de contribuição pode variar entre 15 anos ou algumas vezes 20 anos. Então você precisa contribuir 35 anos foi o homem ou 30 se for mulher e além disso você tem que ter a questão dos pontos. Você tem que ter 98 pontos se for homem, que é a somatória de tempo de contribuição mais idade é equivalente a estar aqui se você somar sua idade mas quanto tempo você contribui com a previdência tem que dar 98 pontos se for homem e se for mulher 88 pontos. Essa regra vai aumentando a cada ano, então vai chegar até o máximo de 105 pontos para homem e 100 para mulher.
Para se beneficiar você deve observar isso aqui claro que tem também que já conseguiu com é chegar ao tempo de contribuição antes da reforma que já tinha 35 anos de contribuição e da reforma consegue ter direito adquirido, ou seja, consegue se aposentar com as regras anteriores.
Pode acontecer por exemplo, caso você tenha tempo especial que o INSS não reconheceu, como tempo especial você trabalhou em uma empresa submetido a algum a uma taxa de insalubridade ou periculosidade e possui tempo especial que não foi considerado. O que acontece é que você aumenta o seu tempo de contribuição se você conseguir com a conversão desse tempo especial. Você tem direito adquirido sobre esse tempo, mas por conta de desinformação, muitas pessoas vão se aposentar depois da reforma com as regras piores porque não sabia ou não conseguiu fazer essa conversão do tempo de contribuição, ou porque o INSS muitas vezes não reconhece que a pessoa trabalhou nessas condições, mesmo mostrando o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que é o documento ao comprovar que estava exposto à insalubridade e periculosidade, existem casos em que o INSS não reconhece.
Assista nosso vídeo onde explicamos tudo sobre essa primeira regra:
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Planejamento Previdenciário
O Planejamento Previdenciário é o estudo de todas as especificidades do processo previdenciário do cidadão, como tempo de serviço, idade, contribuições, regimes de previdência, atividades desenvolvidas, salário, legislação específica, etc. Com esse tipo de análise é possível saber tudo em relação aos valores de aposentadoria, benefícios mais vantajosos, como corrigir erros e garantir o melhor valor possível. Aperte aqui e confira nosso artigo sobre o tema.
Esse planejamento, principalmente para os que não tem tanta experiência técnica com assuntos previdenciários é um ponto de tranquilidade para os futuros beneficiários. O próprio trâmite burocrático é problemático e demorado, as recusas indevidas também deixam períodos de lacunas, onde o benefício já deveria ter sido concedido mas não foi, que gera um direito de recebimento em relação a valores atrasados, questão sobre o qual o advogado também pode trabalhar.
Nesses casos o que você deve fazer é procurar o advogado, pois é mais do que nunca é importante que você faça o cálculo se aposentar. Realizar o planejamento previdenciário é importante para ver se tem algum tempo a reconhecer pra você poder se beneficiar, e se aposentar com o melhor com valor de benefício melhor.
Então é isso, essa é a primeira regra vamos agora para a segunda regra que eu falar no próximo artigo. Antes disso você compartilha com seus amigos ou com pessoas que estão se aposentando, porque talvez só tenha capacidade de fazer uma revisão quem está prestes a se aposentar, para explicar ela ajuda a ela a não perder dinheiro não conseguiu o benefício pior porque se ela fizesse esse cálculo aqui talvez ela consiga fazer um planejamento previdenciário.
Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria ou outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.
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Um abraço e até o próximo post.
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