Conseguindo o auxílio doença por meio da Justiça

Fez a solicitação do benefício de auxílio-doença no INSS? foi negada? procurar a justiça pode ser uma solução. Diariamente várias pessoas que tem direito a receber o benefício não o conseguem na primeira solicitação, muitas delas tem conseguido receber o benefício por meio da justiça.

Quer entrar com processo relacionado a auxílio-doença ou já tem processo e quer saber os prazos e procedimentos que o seu processo vai passar? produzimos um passo a passo pra você saber o tempo que seu processo pode demorar, acompanhe abaixo.

Passo a passo para obtenção do Auxílio Doença na Justiça

  • Preparação da ação e protocolo na justiça federal (ainda no escritório)
  • Abertura de prazo para o INSS contestar a ação (até 60 dias)
  • Prazo para Réplica do seu advogado (até 15 dias)
  • Marcação e Realização de Perícia Médica (15 até 30 dias)
  • Entrega do Laudo Médico e prazo para impugnação do Laudo Médico (30 a 60 dias)
  • Sentença (decisão judicial)(sem prazo definido)
  • Caso de procedência (determinação do direito de obter o auxílio doença)(prazo médio de 30 dias para implantação do benefício)
  • Começar a receber e prazo para recurso (até 30 dias)
  • Pagamento dos atrasados, se for procedente (determinado o direito ao benefício e não houver recursos)

A partir daqui haverá um prazo para “recurso”, caso o seu advogado ou o INSS não concordem com a decisão do juiz, eles poderão recorrer para tentar alterar a decisão, nesses casos o processo é movido para a capital do seu Estado, onde o recurso é julgado. Os valores atrasados poderão não ser pagos até a conclusão desse recurso, caso haja recurso no processo, ele irá demorar mais para concluir, nesses casos haverão passos extras como os que seguem:

  • Elaboração e protocolo do recurso (30 dias para seu advogado, 60 dias INSS)
  • Recurso e julgamento junto às Turmas Recursais ou Tribunal (sem prazo definido)
  • Outros Recursos

A possibilidade de recurso

Dentro do processo independente se o resultado foi positivo ou negativo, tanto seu advogado quanto o INSS podem recorrer dessa decisão do Juiz, nesses casos o processo demorará mais para se concluir, pois o processo irá para a segunda instância (no caso da Bahia, fica na cidade de Salvador), ao chegar o processo ainda terá que aguardar para ser colocado novamente em julgamento (30 a 60 dias).

Após dado os resultados, o processo ainda poderá ter um novo recurso (que raramente ocorre), após julgado todos os recursos o processo se encerra, e ai haverá o pagamento dos atrasados num prazo máximo de até 90 dias.

Como geralmente tem acontecido

Após a entrega do laudo médico, que é uma perícia feita por um médico escolhido pelo Juiz e que não é funcionário do INSS, se o laudo for favorável o INSS costuma apresentar uma proposta de acordo, onde ele vai te pagar 80% dos valores atrasados a que tem direito, se for trabalhador urbano, e 70% dos atrasados se for trabalhador rural. O advogado pode aceitar ou não. Aí vai depender da necessidade de cada pessoa. Aqui no escritório, nós geralmente não fazemos acordo.

Se não houver acordo e o laudo for favorável para o segurado, o juiz dá a sentença e manda o INSS pagar o benefício. Como o laudo foi favorável para o cliente eles geralmente não recorrem e já começam a pagar as parcelas mensais e autorizam o pagamento dos atrasados.

Se o laudo for desfavorável, aí o juiz negará o pedido e o advogado deve avaliar a possibilidade de recorrer ou não. Mas é muito difícil recorrer e conseguir uma vitória quando se tem um laudo desfavorável. O melhor mesmo é agendar um novo pedido de benefício no INSS.

Conclusão

Os processos de auxílio-doença, demoram em média de 8 meses a 12 meses, podendo esse período ser maior ou menor, durante o processo alguns prazos não são fixos, por exemplo: o juiz não tem um prazo definido para dar uma sentença, apesar dela ser dada em média de 30 a 60 dias, a maior parte dos prazos no processo são de 20 a 30 dias, e o prazo para recebimento é de 30 a 60 dias após decisão do juiz, e o de recebimento dos atrasados é de 90 dias após o trânsito em julgado (julgamento de todos os recursos caso hajam), esse prazo ainda poderá se estender a depender dos procedimentos que o juiz acredite que sejam necessários adicionar no processo.

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Um abraço e até o próximo post.

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Kayo MartinsJose Alberto dos Santos Recent comment authors
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Jose Alberto dos Santos
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Jose Alberto dos Santos

Auxilio Doença (Recurso Inss)
Estava empregado fiquei doente passei para receber meu honorário pelo inss.

Recebi o primeiro beneficio no segundo foi negado. Em seguida empresa me demitiu.

Entrei com Recurso no próprio inss.

Gostaria de uma informação devo entrar com ação na justiça para reaver meus direitos.

Att

Alberto

Telefone com DDD
11979959838
Kayo Martins
Administrador

bom dia Seu José, usualmente os recursos entrados pelo próprio INSS não tem resultado positivo, o ideal é o sr. procurar um advogado da área e entrar com uma ação solicitando o reconhecimento do seu estado de doença e a concessão de estabilidade para recolocar o sr no seu cargo.

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