Conseguindo o auxílio doença por meio da Justiça

Fez a solicitação do benefício de auxílio-doença no INSS? foi negada? procurar a justiça pode ser uma solução. Diariamente várias pessoas que tem direito a receber o benefício não o conseguem na primeira solicitação, muitas delas tem conseguido receber o benefício por meio da justiça.

Quer entrar com processo relacionado a auxílio-doença ou já tem processo e quer saber os prazos e procedimentos que o seu processo vai passar? produzimos um passo a passo pra você saber o tempo que seu processo pode demorar, acompanhe abaixo.

Passo a passo para obtenção do Auxílio Doença na Justiça

  • Preparação da ação e protocolo na justiça federal (ainda no escritório)
  • Abertura de prazo para o INSS contestar a ação (até 60 dias)
  • Prazo para Réplica do seu advogado (até 15 dias)
  • Marcação e Realização de Perícia Médica (15 até 30 dias)
  • Entrega do Laudo Médico e prazo para impugnação do Laudo Médico (30 a 60 dias)
  • Sentença (decisão judicial)(sem prazo definido)
  • Caso de procedência (determinação do direito de obter o auxílio doença)(prazo médio de 30 dias para implantação do benefício)
  • Começar a receber e prazo para recurso (até 30 dias)
  • Pagamento dos atrasados, se for procedente (determinado o direito ao benefício e não houver recursos)

A partir daqui haverá um prazo para “recurso”, caso o seu advogado ou o INSS não concordem com a decisão do juiz, eles poderão recorrer para tentar alterar a decisão, nesses casos o processo é movido para a capital do seu Estado, onde o recurso é julgado. Os valores atrasados poderão não ser pagos até a conclusão desse recurso, caso haja recurso no processo, ele irá demorar mais para concluir, nesses casos haverão passos extras como os que seguem:

  • Elaboração e protocolo do recurso (30 dias para seu advogado, 60 dias INSS)
  • Recurso e julgamento junto às Turmas Recursais ou Tribunal (sem prazo definido)
  • Outros Recursos

A possibilidade de recurso

Dentro do processo independente se o resultado foi positivo ou negativo, tanto seu advogado quanto o INSS podem recorrer dessa decisão do Juiz, nesses casos o processo demorará mais para se concluir, pois o processo irá para a segunda instância (no caso da Bahia, fica na cidade de Salvador), ao chegar o processo ainda terá que aguardar para ser colocado novamente em julgamento (30 a 60 dias).

Após dado os resultados, o processo ainda poderá ter um novo recurso (que raramente ocorre), após julgado todos os recursos o processo se encerra, e ai haverá o pagamento dos atrasados num prazo máximo de até 90 dias.

Como geralmente tem acontecido

Após a entrega do laudo médico, que é uma perícia feita por um médico escolhido pelo Juiz e que não é funcionário do INSS, se o laudo for favorável o INSS costuma apresentar uma proposta de acordo, onde ele vai te pagar 80% dos valores atrasados a que tem direito, se for trabalhador urbano, e 70% dos atrasados se for trabalhador rural. O advogado pode aceitar ou não. Aí vai depender da necessidade de cada pessoa. Aqui no escritório, nós geralmente não fazemos acordo.

Se não houver acordo e o laudo for favorável para o segurado, o juiz dá a sentença e manda o INSS pagar o benefício. Como o laudo foi favorável para o cliente eles geralmente não recorrem e já começam a pagar as parcelas mensais e autorizam o pagamento dos atrasados.

Se o laudo for desfavorável, aí o juiz negará o pedido e o advogado deve avaliar a possibilidade de recorrer ou não. Mas é muito difícil recorrer e conseguir uma vitória quando se tem um laudo desfavorável. O melhor mesmo é agendar um novo pedido de benefício no INSS.

Conclusão

Os processos de auxílio-doença, demoram em média de 8 meses a 12 meses, podendo esse período ser maior ou menor, durante o processo alguns prazos não são fixos, por exemplo: o juiz não tem um prazo definido para dar uma sentença, apesar dela ser dada em média de 30 a 60 dias, a maior parte dos prazos no processo são de 20 a 30 dias, e o prazo para recebimento é de 30 a 60 dias após decisão do juiz, e o de recebimento dos atrasados é de 90 dias após o trânsito em julgado (julgamento de todos os recursos caso hajam), esse prazo ainda poderá se estender a depender dos procedimentos que o juiz acredite que sejam necessários adicionar no processo.

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Um abraço e até o próximo post.

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