Auxílio-doença por Lupus
O que é a doença
A Lupus é uma doença crônica, autoimune, que pode afetar a pele, rins, cérebro e outros órgãos. Podem ser ocasionados pela exposição demasiada à luz solar, ou também estão relacionadas ao uso de determinados antibióticos.
Os principais sintomas são cansaço, febre, sensibilidade à luz do sol, queda de cabelo, feridas na boca, confusão mental, vermelhidão nas bochechas e ponta do nariz, entre outros – você pode conferir mais sobre a doença clicando aqui após ler este artigo.
Concessão do auxílio-doença em casos de Lupus
O auxílio-doença por lupus é concedido para filiados no regime da previdência quando a doença está ao ponto de gerar incapacidade TOTAL e temporária ao paciente, mediante a comprovação através de todos os documentos necessários para a incapacidade, como exames realizados, atestados médicos e etc.
Em caso de negativa do auxílio-doença, ainda é possível recorrer ao judiciário, onde há maiores chances de concessão ao direito.
Contudo, é importante que na perícia o segurado tenha em mãos se possível todos os exames realizados, especialmente o atestado médico relacionando a doença com a incapacidade para o labor, fator essencial para concessão do benefício.
Eu fiz um artigo muito interessante sobre quais são os documentos você precisa levar para o dia da perícia e já vou deixá-lo aqui para você não perder tempo e já reunir todos os papéis que precisa levar – clique aqui para conferir e ser redirecionado ao artigo.
Sobre o valor da remuneração, é realizado o cálculo baseado nas últimas 12 contribuições do segurado à previdência, podendo-se chegar ao valor que será recebido mensalmente através do benefício.
De 6 em 6 meses, haverá nova avaliação através de perícia médica sobre o estado do paciente, para verificar se o benefício será concedido por mais um período ou não.
Período de Carência
Para recebimento do auxílio-doença por lupus, é exigido por lei que o segurado tenha ao menos 12 (doze) contribuições para que tenha direito ao benefício, não havendo a necessidade de que tenham sido contribuídos de forma consecutiva – importando somente que haja 12 contribuições.
Esta exigência também é comumente chamada de período de carência, termo geralmente utilizado pela previdência e profissionais da área previdenciária.
Aposentadoria por Invalidez
A Lupus não possui cura, porém, pode ser controlada através de medicamentos capazes de amenizar as consequências da doença.
Contudo, caso o segurado esteja em situação grave e de impossível reversão para as condições de capacidade ao trabalho, o benefício poderá ser convertido de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez.
Novamente, é necessário que o segurado apresente todos os laudos médicos que tiver em mãos, para que o perito não tenha dúvidas de que há a necessidade de concessão da aposentadoria por invalidez.
O valor da remuneração é correspondente à 100% do salário de contribuição, oportunidade onde o segurado irá receber exatamente o mesmo valor que recebia à época do seu salário, a título de aposentadoria.
Caso o segurado dependa do cuidado de terceiros, será acrescido o percentual de 25% para ajudar no custeio da manutenção de um cuidador.
Em caso de falecimento, é possível que os dependentes solicitem a pensão por morte, também através do site da Previdência Social.
Período de Carência
Neste caso, a exigência do período de carência é nas mesmas condições que o auxílio-doença – é necessário a contribuição mínima correspondente à 12 parcelas mensais de contribuição, como um requisito para que o INSS possa conceder a aposentadoria por invalidez.
Espero que as informações tenham sido úteis a você, não esqueça de deixar a sua opinião nos comentários.
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