Vitorio Netto Advocacia | Marca

Blog

Aposentadoria para Professor

Aposentadoria para Professor

O trabalho é algo corriqueiro na vida de qualquer pessoa, é por via dele, de maneira coletiva e conjunta, além de organizada que buscam  satisfazer

Leia mais »
INSS

As siglas do INSS

Descubra quais são as siglas do INSS As siglas do INSS são uma complicação a mais a todos que estão buscando administrativamente ou judicialmente o

Leia mais »
crianças chorando

Pensão por morte no INSS

A pensão por morte é o benefício recebido pelos dependentes do trabalhador falecido e segurado do INSS seja por morte real ou presumida, que neste caso precisa ser declarada judicialmente.
A morte presumida acontece quando o segurado não é encontrado e devido às circunstâncias do desaparecimento levam a crer que o segurado veio a óbito. Por isso necessita que um juiz analise o caso para declarar a morte, e assim, possibilitar os dependentes realizarem o pedido de pensão por morte.
Neste post você irá aprender mais sobre: A qualidade de segurado do INSS, Período de graça, Morte real x morte presumida, Documentação necessária para o pedido de pensão por morte, Novas regras – Lei nº 13.135/15 400, Dependentes: Filhos e equiparados, Dependentes: Pais e irmãos, Valor da pensão por morte, O momento a partir do qual é devida a pensão por morte, Quando por dúvida o companheiro (a) não entra com requerimento de pedido de concessão de pensão por morte, Quando no momento da morte o segurado era devedor de pensão alimentícia ao ex-cônjuge, Pensão para maior de 21 anos que cursa faculdade/universidade

Leia mais »
Tudo sobre a Reforma da Previdência

Tudo sobre a Reforma da Previdência

Reforma da Previdência A EC 103/2019 de Reforma da Previdência recentemente aprovada altera drasticamente a realidade de grande parte dos benefícios previdenciários, que afetam mais

Leia mais »
boneco na cadeira de rodas

Benefício de prestação continuada para o deficiente

O Brasil possui um grande número de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência (física, motora, mental ou intelectual). Com base no desemparo para com essas pessoas, foi instituída a Lei nº 8.742 de 1993 que determinou a criação de um benefício chamado Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
Este benefício abrange todas as pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência responsável por dificultar sua vida em sociedade, estimular o preconceito e a exclusão, além de impossibilitar o exercício de alguma atividade profissional remunerada.
Neste post você vai aprender sobre: O que é BPC para pessoas com deficiência?, Quais os requisitos para sua concessão, Como fazer o requerimento, Cancelamento do benefício

Leia mais »