O trabalho é algo corriqueiro na vida de qualquer pessoa, é por meio desse, de maneira coletiva e conjunta, objetivando sempre  satisfazer as necessidades da sociedade, exercer uma profissão portanto é algo importante é emblemático para a vida em sociedade.

No entanto, a idade chega a todos, e numa certa fase da vida os trabalhadores já não conseguem mais exercer sua atividade como antes, devido a isso o trabalhador busca apoio do INSS, sendo o benefício mais buscado a aposentadoria o principal, mas também havendo outras possibilidades. Dado esse momento da vida e a situação de idade ou impossibilidade de se manter trabalhando, é possível acessar esses e outros benefícios.

Como funciona o processo de aposentadoria para Carpinteiro

A aposentadoria é um benefício previdenciário, o que significa uma remuneração oferecida pelo Estado aos trabalhadores em idade avançada (que tenham contribuído para o INSS), sendo paga mensalmente ao trabalhador, tendo também direito ao décimo terceiro. Esse benefício é direito a todo trabalhador brasileiro respeitando os requisitos que podem ser observados no descrito pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Esse benefício sustenta-se juridicamente no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e trata que a Previdência Social é um direito social, além do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que afirma o direito a aposentadoria dos profissionais de quaisquer áreas.

Isso significa que, todos que exerceram qualquer tipo de atividade cumprindo os princípios apresentados pela lei para cada tipo de aposentadoria pode solicitar o benefício, no artigo. As aposentadorias podem ser classificadas em: aposentadoria especial, aposentadoria por Idade e aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cada uma delas tem características próprias, efeito, contribuição mínima e outras especificidades, confira:

Para saber mais sobre o pedido de aposentadoria veja aqui.

Aposentadoria Especial para Carpinteiro

A Aposentadoria Especial é um formato mais fácil de conseguir a aposentadoria, de direito aos trabalhadores que realizam suas atividades laborativas sob condições especiais, que ocasionam prejuízo da sua saúde ou a integridade física. Podemos dividir esse grupo em duas situações:

Aposentadoria Especial por insalubridade/penosidade

Nessa condição, adquire direito o segurado que tiver exercido a sua atividade de trabalho sujeito a agentes que prejudiquem a sua saúde e integridade física, respeitando o tempo de 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Além disso, há uma carência de 180 contribuições mensais. Ou seja, para que esse indivíduo possa receber o benefício, o mesmo deve ter feito no mínimo 180 contribuições ao INSS.

Para os casos de menos tempo, de 15 e 20 anos, são destinadas a atividades altamente prejudiciais, como mineração de subsolo e trabalho em pressões atmosféricas muito diferentes, como os mergulhadores. A maior parte parte dos trabalhadores se integram na última regra (25 anos de contribuição), com a necessidade de 5 anos de contribuição, como enfermeiras, trabalhadores industriais, motoristas, maquinistas, garis e atividades pesadas em geral.

Também são levadas em conta nesse benefício, atividades em ambiente em que haja insalubridade (agentes químicos, biológicos, ruídos, vibrações etc), nessa seara enquadram-se trabalhadores como químicos, agricultores (que lidam com agrotóxicos), frentistas, eletricistas e etc.

Para saber mais sobre aposentadoria especial escrevemos um artigo super completo sobre o assunto clique na imagem abaixo para ler:

Aposentadoria Especial para Carpinteiro Deficientes

Para essa aposentadoria, o INSS levará em conta o grau em que a deficiência inviabiliza a vida do segurado em busca do benefício, sendo nesse caso dividas em: grave, moderada ou leve, variando para os seguintes casos:

Deficiência Grave: Contribuição de 25 anos para homens, e 20 anos de contribuição para mulheres.

Deficiência Moderada: Contribuição de 29 anos para homens, e 24 anos de contribuição para mulheres.

Deficiência Leve: Contribuição de 33 anos para homens, e 28 anos de contribuição para mulheres.

Existe também a Aposentadoria Especial Rural, acessível às pessoas que trabalham no meio rural. Para conhecer mais sobre esse tipo de aposentadoria especial, clique aqui e obtenha maiores informações.

Aposentadoria por Idade para Carpinteiro

Essa é a modalidade mais conhecidade aposentadoria, a mesma considera apenas a idade dos segurados para a instauração do benefício. Essa modalidade de aposentadoria é possível a todos os trabalhadores que completarem a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

No entanto, é importante ressaltar que para receber esse benefício, os mesmos devem ter cumprido o tempo mínimo de carência, uma quantidade mínima de contribuições perante o INSS. No caso da Aposentadoria por Idade, é obrigatório fazer o pagamento de no mínimo 180 contribuições.

Se o seu caso for aposentadoria por idade temos um post exclusivo explicando ainda melhor o assunto, clique no link abaixo:

Aposentadoria por Invalidez para Carpinteiro

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício chamado de “por incapacidade”, ou seja, assim como o auxílio doença é implantado ao solicitante que em razão de alguma doença ou incapacidade permanente, não consiga permanentemente mais desempenhar seu trabalho.

Para ter o benefício concedido, o trabalhador deve satisfazer os requisitos, que são, satisfazer a carência mínima (12 meses de contribuição) e tenha sido acometido de alguma incapacidade, prejudicando de de forma permanente para trabalhar.

É importante pontuar que a Aposentadoria por Invalidez só é cabível se a doença ou fato causador (acidente e etc), acontecer após a sua filiação ao Regime Geral da Previdência Social (inicio dos pagamentos ao INSS), também não é possível para doenças temporárias, sendo o benefício acessível nesses casos o auxílio doença.

Se seu caso for de aposentadoria por invalidez você pode ficar ler nosso artigo e ficar melhor preparado.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Carpinteiro

A aposentadoria por tempo de contribuição é também um modo muito comum, possível aos segurados que provem um tempo total de contribuição, que seria de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres.

Nesse formato, não se leva em consideração a idade dos beneficiários. Independentemente da idade que esses segurados possuam, podendo estes comprovarem o pagamento dos 35 ou 30 anos, deve-se conceder esse o benefício, sendo porém, possível ocorrer a ação do fator previdenciário, caso se aposentem com uma idade muito baixa.

Em alguns momentos, esse período de anos para contribuição mínima pode ser diminuído, considerando o tipo de atividade laborativa que o trabalhador realiza. Um exemplo disso são os professores de educação infantil, ensino fundamental e médio que, que se aposentam conseguindo comprovar que efetuaram contribuições no período de 30 anos se homens e 25 anos se mulheres. Para que isso ocorra, é preciso que o trabalho, sejam nas funções do magistério.

Esse modelo de aposentadoria esta com os dias contados, considerando que aprovada a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, não não existirá mais a possibilidade de aposentar-se dessa forma sem cumprir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Caso você seja esse o seu caso possuímos outro artigo que explica muito bem o assunto em:

O que é qualidade de segurado INSS

Os benefícios da Previdência Social são acessíveis aos empregados que detém “qualidade de segurado”, essa qualidade diz respeito trabalhador filiado em estado regular com as contribuições do INSS, que esteja efetuando os pagamentos mensais (ou tendo esses devidamente recolhidos pela empresa).

Há também a possibilidade desse segurado, mesmo não efetuando os pagamentos mensais, manter essa qualidade de segurado. Quando isso acontece, afirmamos que o mesmo está sob o “período de graça”, um tempo de até 12 meses contando depois da última contribuição (podendo ter ampliação para casos específicos), onde o trabalhador consegue manter o acesso a benefícios do INSS:

Pela regulação, a data em que acontece a perda da qualidade de segurado ocorrerá no 16º dia do 2º mês após o término do tempo em que estava no “período de graça”, levando em conta as possíveis prorrogações, observando os casos específicos.

Se ainda te restaram dúvidas sobre a qualidade de segurado esse post pode te ajudar:

Tempo trabalhado mas não assinado na CTPS

Acontece muitas vezes, de patrões, almejando pagar poucos impostos ou sobre acordões com os próprios funcionários, não realizam o registro dos funcionários. O trabalhador no momento de ser empregado, acha que é benéfico começar a trabalhar sem o devido registro (como é necessário pela lei), e acaba as vezes até tendo um salário maior do que o declarado devido a isso, trabalhando sem assinar a carteira profissional.

Porém essa falta de assinatura acaba criando um conflito ao momento da aposentadoria, quando esses meses e até anos sem contribuições fazem falta.

Para fugir de tal problema, mesmo que não seja feita tal anotação por parte do patrão, é possível solicitar a verificação de vínculo inclusive de todo o período que foi trabalhado sem a anotação da CTPS, recorrendo à Justiça do Trabalho.

Outros questionamentos também podem ser procurados, como PPP’s não apresentadas para comprovação de tempo de trabalho na condição especial e outros documentos necessários, que não tenham sido dados de maneira voluntária pelo empregador.

Documentos como, Testemunhas, registro de ponto, PPP’s, anotações, boletos de salário e outros podem ser eficientes para isso.

Valores a receber de aposentadoria

Além das modalidades, uma das dúvidas mais comuns dos trabalhadores é como são estabelecidos os valores considerados a título de aposentadoria em cada situação.

É importante ressaltar que o valor do benefício é obtido num cálculo realizado com base das informações que estão presentes no cadastro de vínculos e remunerações de cada cidadão que estão armazenados no banco de dados conhecido como CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Ocorre que nem sempre esse cálculo esta incorreto, por não considerar períodos de trabalho específicos, de tempo em atividade especial, e outras incoerências, terminam por muitas vezes diminuir o valor do benefício, e podem ser corrigidos por meio da Justiça.

Na legislação competente sobre a aposentadoria, a Lei nº 8.213/91 aponta que existem dois tipos de regras para que estabeleça esse cálculo:

Para aqueles que filiaram-se ao INSS após 28/11/199, para a aposentadoria por tempo de serviço ou idade, o cálculo do benefício é realizado em relação a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, multiplicados pelo fator previdenciário.

Nos casos da aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença e auxílio acidente, o cálculo é feito com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, dentro do período que se contribuiu.

Para todos aqueles que já eram filiados no INSS antes 28/11/1999, suprindo todas as exigências para a concessão dos benefícios, o cálculo será feito com a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, desde julho de 1994.

No caso das aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial, o valor do cálculo não poderá ser inferior a sessenta por cento do período decorrido entre Julho de 1994 até a data de início do benefício, limitado a cem por cento do período contributivo.

Como fazer o pedido

Depois de novidades, os benefícios acessíveis por idade (além de outros benefícios como o salário-maternidade urbano) podem ser solicitados e analisados pela internet, utilizando o site Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A demanda poderá ser concedida de já, no caso da aposentadoria por idade, desde que cumpridos os pré-requisitos.

Para fazer o pedido do benefício da aposentadoria pela internet, é necessário acompanhar os passos a seguir:

1º passo

Realizar o agendamento do atendimento pela Central 135 ou no site da Previdência Social;

2º passo

Comparecer à agência do INSS na data marcada e ser acompanhado por um dos funcionários para investigação da documentação e demais processos administrativos;

3º passo

Se preciso for, esse solicitante será destinado a uma perícia médica, ou uma avaliação social, que vai estudar as atividades realizadas pela pessoa em ambiente de trabalho, casa e social;

4º passo

Depois é aguardar a resposta, que comumente é enviada pelos correios, onde acontecerá a comunicação da concessão ou não da aposentadoria, além das razões para tal posicionamento do INSS.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

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