O trabalho é algo comum para todas as pessoas, é por via dele, de maneira coletiva e conjunta, objetivando sempre  satisfazer as necessidades da sociedade, trabalhar dignamente portanto é algo importante é emblemático na vida das pessoas.

No entanto, o envelhecimento afeta a todos, e em determinada fase da vida os trabalhadores deixam de conseguir exercer sua atividade como antes, por isso o trabalhador espera suporte do INSS, sendo o benefício mais procurado a aposentadoria o principal, mas também existindo outras possibilidades. Dado esse momento da vida e a situação de idade ou impossibilidade de se manter trabalhando, é possível acessar esses e outros benefícios.

Como funciona o processo de aposentadoria para Cozinheiro

A aposentadoria é uma prestação previdenciária, ou seja uma remuneração paga pelo Estado aos trabalhadores em idade avançada (que tenham contribuído para o INSS), depositada mensalmente ao trabalhador, sendo possível também o depósito do décimo terceiro. Esse benefício será devido a todo trabalhador brasileiro que completar os requisitos que podem ser observados no descrito pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Esse benefício sustenta-se constitucionalmente no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e afirma que a Previdência Social é um direito social, além do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que garante o direito a aposentadoria dos profissionais independente da área de atuação.

Ou seja, todo aquele que exerceu qualquer tipo de trabalho que cumpria os requisitos apresentados pela lei para cada forma de aposentadoria tem legitimidade de solicitar o benefício, no texto. As aposentadorias podem ser classificadas em: aposentadoria especial, aposentadoria por Idade e aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cada uma possui características próprias, efeito, contribuição mínima e outras particulares, veja abaixo:

Para conhecer mais sobre o pedido de aposentadoria veja aqui.

Aposentadoria Especial para Cozinheiro

A Aposentadoria Especial é um formato facilitado de acesso a aposentadoria, de direito aos trabalhadores que exerçam suas atividades laborativas sob condições especiais, que ocasionam dano a sua saúde ou a integridade física. Podemos classificar esse grupo em duas situações:

Aposentadoria Especial por insalubridade/penosidade

Nessa condição, adquire direito o segurado que exerceu sua atividade laborativa em meio a agentes danosos a sua saúde e integridade física, por um período de tempo de 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Fora isso, existe uma carência de 180 contribuições mensais. O que significa, para que esse indivíduo possa receber o benefício, o mesmo deve ter realizado no mínimo 180 contribuições ao INSS.

Para os casos de menos tempo, de 15 e 20 anos, são destinadas a atividades extremamente prejudiciais, como mineração de subsolo e atividades em pressões atmosféricas muito diferentes, como os mergulhadores. Grande parte dos que conseguem o benefício se integram na última regra (25 anos de contribuição), com a exigência de 5 anos de contribuição, como enfermeiras, trabalhadores industriais, motoristas, maquinistas, garis e outros trabalhos pesados em geral.

Também são consideradas nesse benefício, atividades em ambiente em que haja insalubridade (agentes químicos, biológicos, ruídos, vibrações etc), nessa categoria entram trabalhadores como químicos, trabalhadores rurais (que lidam com agrotóxicos), frentistas, eletricistas e etc.

Para saber mais sobre aposentadoria especial escrevemos um artigo super completo sobre o assunto clique na imagem abaixo para ler:

Aposentadoria Especial para Cozinheiro Deficientes

Para essa aposentadoria, o INSS levará em conta o índice em que a deficiência inviabiliza a vida daquele que pleiteia o benefício, sendo nesse caso dividas em: grave, moderada ou leve, tendo cada um efeito próprio:

Deficiência Grave: Contribuição de 25 anos para homens, e 20 anos de contribuição para mulheres.

Deficiência Moderada: Contribuição de 29 anos para homens, e 24 anos de contribuição para mulheres.

Deficiência Leve: Contribuição de 33 anos para homens, e 28 anos de contribuição para mulheres.

Também há a Aposentadoria Especial Rural, possível aos trabalhadores que trabalham no meio rural. Para aprender mais sobre esse tipo de aposentadoria especial, clique aqui e leia nosso texto completo.

Aposentadoria por Idade para Cozinheiro

Essa é a modalidade mais conhecidade aposentadoria, a mesma considera somente a idade dos segurados para a instauração do benefício. A aposentadoria por idade é possível a todos os segurados que tenham a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

Todavia, é imprescindível lembrar que para acessar essa forma do benefício, os pleiteantes devem ter cumprido o tempo mínimo de carência, uma quantidade mínima de contribuições perante o INSS. Nesse modelo do benefício, é necessária que os indivíduos tenham efetuado o pagamento de no mínimo 180 contribuições.

Se o seu caso for aposentadoria por idade temos um post exclusivo esclarecendo o assunto, clique no link abaixo:

Aposentadoria por Invalidez para Cozinheiro

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício considerado como “por incapacidade”, ou seja, assim como o auxílio doença é implantado ao solicitante que em razão de alguma doença ou incapacidade permanente, não consiga permanentemente mais desempenhar seu trabalho.

Para conseguir o benefício, o trabalhador deve cumprir os requisitos, ou seja, cumprir a carência mínima (12 meses de contribuição) e estar afetado por problema que gere incapacidade, impossibilitando de de forma permanente para trabalhar.

É importante pontuar que a Aposentadoria por Invalidez só é cabível se a doença ou fato causador (acidente e etc), acontecer após a sua filiação ao Regime Geral da Previdência Social (inicio de suas contribuições com o INSS), também não é possível para doenças temporárias, sendo o benefício acessível nesses casos o auxílio doença.

Para aprender sobre a aposentadoria por invalidez você pode ficar ler nosso texto sobre e ficar melhor preparado.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Cozinheiro

A aposentadoria por tempo de contribuição é também um modo corriqueira, cabível aos trabalhadores que comprovarem um tempo total de contribuição, que seria de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres.

Nessa forma, não se leva em consideração a idade desses solicitantes. Independentemente da idade que esses segurados possuam, conseguindo os segurados comprovarem o pagamento dos 35 ou 30 anos, é cabível o benefício, sendo todavia, possível acontecer a ação do fator previdenciário, caso se aposentem com uma idade muito baixa.

Em alguns casos, esse número de anos para contribuição mínima pode ser diminuído, usando como base a atividade de trabalho que esse indivíduo realiza. A exemplo disso estão os professores de educação infantil, ensino fundamental e médio que, que se aposentam podendo comprovar que contribuíram no período de 30 anos se homens e 25 anos se mulheres. Nesse modo, é preciso que o tempo de exercício, sejam nas funções do magistério.

Essa forma de se aposentar esta com os dias contados, dado o fato de que após a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, não mais será possível aposentar-se dessa forma sem cumprir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Caso você seja esse o seu caso temos outro texto que explica muito bem o assunto em:

O que é qualidade de segurado INSS

Os benefícios da Previdência Social são acessíveis aos empregados que possuem a “qualidade de segurado”, essa qualidade significa o trabalhador filiado e em dias com as do INSS, que não esteja em falta com os pagamentos mensais (ou sendo esses devidamente recolhidos pela empresa).

Ainda existe a possibilidade desse segurado, que interrompeu os os pagamentos mensais, manter-se na qualidade de segurado. Quando ocorre essa situação, afirmamos que o mesmo está sob o “período de graça”, um momento de até 12 meses após a última contribuição (podendo acontecer extensão para casos específicos), onde o segurado consegue ainda solicitar benefícios do INSS:

Pela norma, a data em que acontece a perda da qualidade de segurado ocorrerá no 16º dia do 2º mês posterior o término do tempo em que estava no “período de graça”, levando em conta as possíveis prorrogações, observando os casos específicos.

Se ainda te restaram dúvidas sobre a qualidade de segurado esse post pode te ajudar:

Tempo trabalhado mas não assinado na CTPS

São várias as vezes, de patrões, em busca de pagar menos impostos ou sobre acordões com os próprios trabalhadores, não efetiva o registro dos trabalhadores. O trabalhador na hora de ser empregado, acha vantajoso começar a trabalhar sem o devido registro (como é preciso na lei), e termina por vezes até recebendo mais do que deveria devido a isso, trabalhando sem registro na CTPS.

Porém essa falta de assinatura acaba criando um problema quando chega ao período de aposentar, momento em que esses meses e até anos sem registro fazem falta.

Para fugir de tal problema, mesmo quando não exista a anotação por parte da empresa, é possível peticionar o reconhecimento de vínculo inclusive do período que fora trabalhado sem devido registro, buscando à Justiça do Trabalho.

Outros questionamentos também podem ser solicitadas, como PPP’s não fornecidas para comprovação de tempo de trabalho em aposentadoria especial e outros documentos necessários, que não tenham sido oferecidos de maneira voluntária pelo patrão.

Documentos como, Testemunhas, registro de ponto, PPP’s, anotações, boletos de salário e outros podem ser eficientes para isso.

Valores a receber de aposentadoria

Além das modalidades, uma das dúvidas mais comuns dos trabalhadores é como são estabelecidos os valores devidos a título de aposentadoria em cada situação.

É importante ressaltar que o valor do benefício é obtido num cálculo realizado com base das informações que estão presentes no cadastro de vínculos e remunerações de cada cidadão que estão armazenados no banco de dados conhecido como CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Acontece que nem sempre esse cálculo esta incorreto, por não considerar períodos de trabalho específicos, de tempo trabalho especial, e outras incoerências, terminam por reiterados momentos diminuir o valor do benefício, e podem ser corrigidos por meio da Justiça.

Na legislação competente sobre a aposentadoria, a Lei nº 8.213/91 aponta que existem dois tipos de regras para que estabeleça esse cálculo:

Para aos que foram filiados ao INSS após 28/11/199, para a aposentadoria por tempo de serviço ou idade, o cálculo do benefício é feito com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, aumentados pelo fator previdenciário.

Nos casos da aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença e auxílio acidente, o cálculo é feito com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, dentro do período que se contribuiu.

Para todos os trabalhadores que já eram filiados no INSS antes 28/11/1999, suprindo todas as exigências para conseguir o benefícios, o cálculo será feito com a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, desde julho de 1994.

No caso das aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial, o valor do cálculo não poderá ser inferior a sessenta por cento do período decorrido entre Julho de 1994 até a data de início do benefício, limitado a cem por cento do período contributivo.

Como fazer o pedido

Após novas alterações, os benefícios acessíveis por idade (além de outros benefícios como o salário-maternidade urbano) podem ser concedidos automaticamente pela internet, com marcação pelo site Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A solicitação poderá ser concedida automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, desde que satisfeitos os pré-requisitos.

Para fazer a demanda do benefício da aposentadoria pela internet, é necessário realizar os passos a seguir:

1º passo

Realizar o agendamento do atendimento pela Central 135 ou no site da Previdência Social;

2º passo

O segurado deverá comparecer à agência do INSS na data registrada e ser atendido por um dos funcionários para investigação da documentação e demais processos administrativos;

3º passo

Se preciso for, esse solicitante será encaminhado para uma perícia médica, ou uma avaliação social, que vai considerar as atividades desempenhadas pelo segurado em ambiente de trabalho, casa e social;

4º passo

Após é esperar a resposta, que geralmente é enviada pelos correios, onde haverá a comunicação da concessão ou não da aposentadoria, além das razões para tal posicionamento do INSS.

Caso você queira assistir o vídeo do nosso canal explicando sobre aposentadoria clique na imagem abaixo:

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